{"id":102926,"date":"2026-05-25T14:26:16","date_gmt":"2026-05-25T17:26:16","guid":{"rendered":"https:\/\/portaldapleno.com.br\/?p=102926"},"modified":"2026-05-25T14:26:16","modified_gmt":"2026-05-25T17:26:16","slug":"acordo-preve-regra-de-transicao-de-60-dias-para-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldapleno.com.br\/?p=102926","title":{"rendered":"Acordo prev\u00ea regra de transi\u00e7\u00e3o de 60 dias para fim da escala 6×1"},"content":{"rendered":"
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A regra de transi\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser de um ano, segundo acordo costurado pelas lideran\u00e7as da C\u00e2mara e pelo governo federal e anunciado nesta segunda-feira (25). <\/strong><\/p>\n

O texto da PEC em tramita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara deve prev\u00ea uma primeira redu\u00e7\u00e3o de duas horas, de 44 para 42 horas semanais, em 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional.\u00a0O mesmo prazo, 60 dias, ser\u00e1 aplicado para a mudan\u00e7a da escala dos atuais 6×1 para os 5×2, quando o trabalhador folga dois dias a cada cinco trabalhados.\u00a0<\/strong><\/p>\n

A jornada dos trabalhadores deve cair para as 40 horas semanais 12 meses depois da publica\u00e7\u00e3o da proposta. A medida ainda precisa ser aprovada na C\u00e2mara e no Senado.<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o foi anunciada pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhado dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Guimar\u00e3es Rosa.<\/p>\n

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\u201cA transi\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 dentro de um ano, n\u00e3o mais do que isso. N\u00f3s faremos a redu\u00e7\u00e3o de 44 horas para 40 em um ano, ap\u00f3s essa primeira redu\u00e7\u00e3o de duas horas. Isso atende um apelo da classe trabalhadora, tamb\u00e9m escuta o setor produtivo. D\u00e1 um tempo para que os setores possam se organizar\u201d, afirmou Motta.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o na jornada, a Proposta de Emenda em Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) prev\u00ea o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), sem qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial. O presidente da Casa n\u00e3o informou se a regra de transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m valeria para a mudan\u00e7a da escala de 6×1 para 5×2, quando o trabalhador folga dois dias a cada cinco trabalhados.\u00a0<\/p>\n

O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o texto no final da tarde desta segunda-feira, na sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial que analisa o tema. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para quarta-feira (27) na Comiss\u00e3o e na quinta-feira (28) no Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

Governo\u00a0<\/h2>\n

O ministro do trabalho, Luiz Marinho, disse que esse acordo \u00e9 resultado do di\u00e1logo entre o governo e o Parlamento e da luta dos trabalhadores brasileiros. Ele pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que d\u00ea celeridade a proposta ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.\u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n

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\u201cQuero cumprimentar a juventude brasileira e a mulher trabalhadora brasileira, que \u00e9 quem mais gritou, pedindo socorro. \u2018N\u00f3s estamos adoecendo, n\u00f3s n\u00e3o estamos aguentando mais. N\u00f3s precisamos de pelo menos duas folgas na semana\u2019. Esse foi o grito da classe trabalhadora\u201d, disse o ministro.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

O ministro respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo com o Parlamento, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, agradeceu ao deputado Hugo Motta pelo acordo costurado para a PEC do fim da escala 6×1.\u00a0<\/p>\n

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\u201cPa\u00eds hoje vai comemorar, talvez, uma das medidas mais importantes para o mundo do trabalho, especialmente para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras\u201d, disse Guimar\u00e3es.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Novas regras para MEIs\u00a0<\/h2>\n

O presidente da C\u00e2mara Hugo Motta antecipou ainda uma proposta para que os microempreendedores individuais (MEIs) sejam autorizados a contratar mais empregados, aumentando ainda o valor do faturamento.<\/strong>\u00a0<\/em>Atualmente, os MEIs s\u00f3 podem contratar um trabalhador e devem ter um faturamento bruto de at\u00e9 R$ 81 mil por ano para se enquadrar nessa categoria.\u00a0<\/p>\n

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\u201cA ideia nossa \u00e9 poder avan\u00e7ar, permitindo que esses empreendedores possam contratar mais pessoas, j\u00e1 que estamos reduzindo a jornada de trabalho. Isso ir\u00e1 trazer um avan\u00e7o significativo, principalmente para buscarmos a formalidade do trabalho\u201d, disse Motta.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

A mudan\u00e7a para os MEIs, e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es para categorias espec\u00edficas, devem ser tratadas depois da aprova\u00e7\u00e3o da PEC, em projeto de lei com urg\u00eancia constitucional enviado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201cPosteriormente \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da PEC, possamos tratar das excepcionaliza\u00e7\u00f5es que possam ser feitas de acordo com o projeto de lei, com a particularidade de cada setor, porque n\u00f3s n\u00e3o queremos que essa medida venha, de certa forma, a trazer nenhuma dificuldade naquilo que \u00e9 uma quest\u00e3o operacional para servi\u00e7os que t\u00eam cada um a sua especificidade\u201d, completou Hugo Motta.<\/p>\n

*texto ampliado \u00e0s 14h09<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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