{"id":101921,"date":"2026-04-25T14:29:35","date_gmt":"2026-04-25T17:29:35","guid":{"rendered":"https:\/\/portaldapleno.com.br\/?p=101921"},"modified":"2026-04-25T14:29:35","modified_gmt":"2026-04-25T17:29:35","slug":"ministro-diz-que-pais-nao-quer-apenas-exportar-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldapleno.com.br\/?p=101921","title":{"rendered":"Ministro diz que pa\u00eds n\u00e3o quer apenas exportar minerais cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"
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O ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, M\u00e1rcio Elias Rosa, defendeu nesta sexta-feira (24) a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o de regras claras para a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos em territ\u00f3rio brasileiro.\u00a0<\/p>\n

Para o ministro, a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e9 fundamental para minimizar d\u00favidas quanto ao destino dos ativos, considerados estrat\u00e9gicos, e garantir o desenvolvimento da ind\u00fastria nacional.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

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“N\u00e3o queremos ser um exportador de mat\u00e9ria-prima. N\u00e3o vamos cometer o equ\u00edvoco de imaginar que minerais cr\u00edticos ou terras raras sejam objeto de exporta\u00e7\u00e3o. T\u00eam que ser de industrializa\u00e7\u00e3o\u201d, disse nesta sexta-feira (24), no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi feita no contexto da compra da mineradora Serra Verde pela norte-americana USA Rare Earth, por cerca de US$ 2,8 bilh\u00f5es. A Serra Verde opera a \u00fanica mina de argilas i\u00f4nicas ativa do Brasil, Pela Ema, em Mina\u00e7u, em Goi\u00e1s.\u00a0<\/p>\n

A mineradora tamb\u00e9m \u00e9 a \u00fanica produtora, fora da \u00c1sia, de quatro elementos cr\u00edticos e valiosos<\/strong>, o dispr\u00f3sio (Dy), o t\u00e9rbio (Tb), o neod\u00edmio (Nd) e o itr\u00edo (y), fundamentais para a fabrica\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s permanentes usados em ve\u00edculos el\u00e9tricos, turbinas e\u00f3licas, rob\u00f4s, drones, aparelhos de ar-condicionado de alta efici\u00eancia, como nas \u00e1reas de semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial.<\/p>\n

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A negocia\u00e7\u00e3o foi festejada pelo governo de Goi\u00e1s, cujo ex-governador Ronaldo Caiado assinou com o governo dos Estados Unidos, em mar\u00e7o deste ano, um memorando de entendimento para \u201cfortalecer a coopera\u00e7\u00e3o bilateral\u201d entre o estado e os EUA, autorizando a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico conjuntos e a facilita\u00e7\u00e3o de investimentos para a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos.<\/p>\n

“Muita gente leu essa not\u00edcia e ficou imaginando que estamos perdendo um ativo importante, uma grande quantidade de minerais cr\u00edticos para uma empresa que n\u00e3o \u00e9 um grupo econ\u00f4mico brasileiro\u201d, disse Rosa.\u00a0<\/p>\n

“Acho que, nesse caso, temos ainda muita desinforma\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso saber que tipo de atividade vai ser feita”, acrescentou.<\/strong><\/p>\n

O memorando foi criticado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e por parlamentares do PSOL que pediram \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) que anule a venda da Serra Verde.\u00a0<\/p>\n

Para o ministro M\u00e1rcio Elias, a iniciativa do ex-governador de Goi\u00e1s avan\u00e7a sobre temas de compet\u00eancia da Uni\u00e3o.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

“O subsolo brasileiro pertence \u00e0 Uni\u00e3o. A compet\u00eancia para regulamentar [a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais] \u00e9 da Uni\u00e3o. E quem estabelece rela\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses \u00e9 a Uni\u00e3o”, afirmou o ministro.<\/p>\n

“\u00c9 poss\u00edvel que haja boa inten\u00e7\u00e3o e um pressuposto leg\u00edtimo de levar o desenvolvimento para o estado motivando algu\u00e9m a fazer uma negocia\u00e7\u00e3o desse tipo, mas do ponto de vista jur\u00eddico, ela n\u00e3o se sustenta”, avaliou o ministro.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

O ministro entende que o acordo que o governo goiano firmou n\u00e3o produz nenhuma obriga\u00e7\u00e3o legal e n\u00e3o h\u00e1 nenhum risco de o pa\u00eds sofrer qualquer san\u00e7\u00e3o se o descumprir.\u00a0<\/p>\n

“\u00c9 muito mais um memorando sem nenhum comprometimento, sem nenhuma san\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n

O ministro M\u00e1rcio Elias lembrou que o governo federal, esta semana, pediu ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que retirasse de pauta o Projeto de Lei 2780\/24,\u00a0 que trata da cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos.\u00a0<\/p>\n

M\u00e1rcio Elias disse que a solicita\u00e7\u00e3o foi feita porque o Pal\u00e1cio do Planalto entende que, apesar da urg\u00eancia do Congresso Nacional em estabelecer marcos legais claros para a explora\u00e7\u00e3o das terras raras, era preciso discutir mais a proposta antes de submet\u00ea-la \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

“O governo federal quer apresentar propostas e sugest\u00f5es que, sobretudo, aperfei\u00e7oem o dever de industrializa\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos”, disse M\u00e1rcio Elias, antecipando que representantes do governo devem se reunir com o relator do PL, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.\u00a0<\/p>\n

O ministro disse, em sua entrevista ao Bom Dia, Ministro<\/em>, que a norma deve abranger desde a explora\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos at\u00e9 as movimenta\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, como a resultante da venda da Serra Verde a USA Rare Earth.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

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“Precisamos legislar e regular logo esse tema, porque ele suscita n\u00e3o apenas d\u00favidas, mas, sobretudo, inseguran\u00e7a [jur\u00eddica] sobre quem pode explorar, as mudan\u00e7as, as fus\u00f5es e as transforma\u00e7\u00f5es dessas empresas, quem pode acessar o alvar\u00e1 para explorar e minerar. Tudo tem que estar regulado”, defendeu.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O ministro rejeita a ideia de cria\u00e7\u00e3o de uma estatal para o setor.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

“Em nossa avalia\u00e7\u00e3o, no atual modelo, n\u00e3o h\u00e1 necessidade alguma de se criar uma estatal para fazer a explora\u00e7\u00e3o, refino ou beneficiamento de mineral cr\u00edtico estrat\u00e9gico. J\u00e1 h\u00e1 instrumentos legais que permitem eventuais subven\u00e7\u00f5es e h\u00e1 a possibilidade de associa\u00e7\u00f5es com o setor privado e o fomento desse setor essencial”, argumentou, acrescentando que a cria\u00e7\u00e3o de uma estatal “n\u00e3o seria sin\u00f4nimo de melhor aproveitamento desses ativos”.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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