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Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) …
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas …
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto …
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre …
© Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), as …
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do …
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei …
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (4), na capital paulista, que espera …
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) confirmou que vai apresentar nesta segunda-feira (4) o parecer sobre …
O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que a detenção do …